{"id":7533,"date":"2017-10-25T11:11:28","date_gmt":"2017-10-25T11:11:28","guid":{"rendered":"http:\/\/comcept.org\/?p=7533"},"modified":"2017-10-25T11:11:28","modified_gmt":"2017-10-25T11:11:28","slug":"medicinas-alternativas-excepcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/medicinas-alternativas-excepcao\/","title":{"rendered":"Medicinas alternativas de excep\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Esta sexta-feira, v\u00e3o ser debatidas na Assembleia da Rep\u00fablica propostas que criem regimes de excep\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de licenciaturas em medicinas alternativas, o que por si s\u00f3 levanta v\u00e1rias quest\u00f5es.
\nAt\u00e9 este ano, os \u201ccursos\u201d de medicinas alternativas eram leccionados por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es fora do ensino superior: as chamadas escolas de medicinas alternativas. Mas com as altera\u00e7\u00f5es legislativas dos \u00faltimos anos, o poder pol\u00edtico tem tentado aproximar gradualmente estes \u201ccursos\u201d \u00e0s licenciaturas acad\u00e9micas. As altera\u00e7\u00f5es parecem dar legitimidade a estas pr\u00e1ticas, mas conv\u00e9m clarificar, e at\u00e9 salientar, que essa legitimidade \u00e9 apenas pol\u00edtica e n\u00e3o \u00e9 cient\u00edfica. Ali\u00e1s, com o crescente interesse e curiosidade da popula\u00e7\u00e3o por estas pr\u00e1ticas, tem aumentado tamb\u00e9m a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre o tema, o que tem originado evid\u00eancias cada vez mais robustas de que a grande maioria das alega\u00e7\u00f5es feitas por estas pr\u00e1ticas n\u00e3o resiste ao escrut\u00ednio cient\u00edfico. Isto \u00e9, as terapias alternativas t\u00eam sido aprovadas n\u00e3o por haver evid\u00eancias obtidas em condi\u00e7\u00f5es controladas de que funcionem, mas apenas e somente por decis\u00e3o pol\u00edtica resultante de press\u00f5es dentro dos partidos pol\u00edticos.
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\"Medicinas<\/a>
Medicinas alternativas em debate no Parlamento. (Fonte<\/a>)<\/figcaption><\/figure>
\nDas altera\u00e7\u00f5es legislativas mencionadas, tem resultado que a Ag\u00eancia de Acredita\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES) tem aprovado este ano licenciaturas em algumas das terapias alternativas (p. ex. acupunctura e osteopatia) em universidades privadas e em Institutos Polit\u00e9cnicos. E aqui reside o primeiro problema: a tentativa de equiparar pr\u00e1ticas com pouca ou nenhuma evid\u00eancia de resultados com conhecimento acad\u00e9mico. Com estas altera\u00e7\u00f5es, as universidades deixar\u00e3o de ser a \u201ccasa do conhecimento\u201d, passando a ser locais em que se ensina qualquer coisa independentemente da sua plausibilidade, acabando por colocar em causa a credibilidade e a confian\u00e7a da sociedade nestas institui\u00e7\u00f5es.
\nMas o grande problema com o debate que vai decorrer no parlamento esta semana, ainda \u00e9 outro: os regimes de excep\u00e7\u00e3o que v\u00e3o ser criados administrativamente. Uma das propostas \u00e9 a de aprovar uma lei de equival\u00eancia, permitindo a quem j\u00e1 tem um curso numa escola de medicinas alternativas que tenha acesso \u00e0 c\u00e9dula da ACSS (Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade) para poder exercer a profiss\u00e3o, n\u00e3o necessitando de tirar uma licenciatura. Isto porque a lei dizia que para obter a c\u00e9dula s\u00f3 seria poss\u00edvel atrav\u00e9s de uma licenciatura. Ou seja, por via administrativa dar-se-\u00e1 equival\u00eancia, por regime de excep\u00e7\u00e3o, a quem ir\u00e1 tirar uma licenciatura e a quem fez uma forma\u00e7\u00e3o cuja qualidade n\u00e3o est\u00e1 avaliada pelos mesmos padr\u00f5es.
\nOutra proposta \u00e9 que as escolas j\u00e1 existentes se transformem em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para que possam conferir as tais licenciaturas desejadas, mesmo que essas escolas n\u00e3o cumpram os requisitos exigidos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias \u2013 uma nova excep\u00e7\u00e3o. Mas ainda h\u00e1 mais. Para se ser docente no ensino superior \u00e9 necess\u00e1rio ter doutoramento. Como n\u00e3o h\u00e1 profissionais nas terapias alternativas com a qualifica\u00e7\u00e3o exigida, abre-se novamente uma excep\u00e7\u00e3o, criando-se o conceito de \u201cespecialista\u201d nesta \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, permitindo assim o ensino facilitado de terapias n\u00e3o convencionais.
\nSe estas altera\u00e7\u00f5es forem aprovadas, vai fomentar-se a ideia de legitimidade destas pr\u00e1ticas junto da sociedade, levando a popula\u00e7\u00e3o a crer que estas pr\u00e1ticas s\u00e3o equivalentes a tratamentos m\u00e9dicos, o que trar\u00e1 riscos para a sa\u00fade das pessoas e inclusive ser\u00e1 um risco para a sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que algumas das terapias alternativas n\u00e3o s\u00f3 recusam o recurso a vacinas como promovem o movimento anti-vacina\u00e7\u00e3o. Numa altura em que os pa\u00edses desenvolvidos recuam na legisla\u00e7\u00e3o por for\u00e7a das evid\u00eancias cient\u00edficas e pelo surgimento de doen\u00e7as que estavam erradicadas devido aos movimentos anti-vacina\u00e7\u00e3o, Portugal continua a ser empurrado para um abismo porque os partidos preferem ceder aos lobbies em vez de ouvir aqueles que possuem forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.
\nCaso os leitores queiram partilhar a sua opini\u00e3o com os diferentes grupos parlamentares que estar\u00e3o no debate, aqui ficam os contactos:
\nGrupo Parlamentar do Partido Social Democrata: gp_psd@psd.parlamento.pt
\nGrupo Parlamentar do Partido Socialista: gp_ps@ps.parlamento.pt
\nGrupo Parlamentar do Partido do Bloco de Esquerda: bloco.esquerda@be.parlamento.pt
\nGrupo Parlamentar do Partido Popular: gp_pp@cds.parlamento.pt
\nGrupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas: gp_pcp@pcp.parlamento.pt
\nGrupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”: PEV.correio@pev.parlamento.pt
\nPAN – Pessoas-Animais-Natureza: pan.correio@pan.parlamento.pt
\n 
\nOutras leituras<\/strong>:
\n– Texto publicado pelo SciMed<\/a>
\n– David Mar\u00e7al no P\u00fablico<\/a>
\n– David Mar\u00e7al no De Rerum Natura<\/a>
\n 
\nAdenda (26\/10):<\/strong>
\nCarta da COMCEPT<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medicinas alternativas (ou terapias n\u00e3o convencionais) v\u00e3o a debate esta semana na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"footnotes":""},"categories":[2,240,8],"tags":[61,3,241,9,411,41,251],"class_list":["post-7533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cepticismo","category-educacao-2","category-medicina-alternativa","tag-acupunctura","tag-cepticismo","tag-ensino","tag-medicina-alternativa-2","tag-medicina-e-terapias-nao-convencionais","tag-pseudociencia","tag-regulamentacao-das-terapias-nao-convencionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7533\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.comcept.org\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}